Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à Rede Social OPINION!

Antes de usar nossos serviços, por favor, leia atentamente os seguintes Termos de Serviço. Ao se cadastrar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos estabelecidos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta na Rede Social OPINION, você concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Serviço. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize nossa plataforma.

2. Cadastro e Verificação de Identidade

Para garantir a autenticidade e segurança de nossa comunidade, exigimos que todos os usuários apresentem um documento de identidade válido no momento do cadastro. Isso é necessário para evitar a criação de contas falsas (“fakes”) e promover um ambiente de confiança.

2.1 Processo de Verificação

• Você deverá fornecer informações pessoais precisas e completas, incluindo um documento de identidade oficial (como RG, CPF ou Passaporte).
• As informações fornecidas serão verificadas por nossa equipe de segurança.
• Após a verificação, seus dados de identidade serão armazenados de forma segura e conforme as normas de privacidade descritas abaixo.

3. Privacidade e Proteção de Dados

A Rede Social OPINION está comprometida em proteger sua privacidade e cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis à proteção de dados.

3.1 Coleta de Dados

• Coletamos apenas os dados necessários para a verificação de identidade, criação e manutenção de sua conta.
• Podemos coletar dados adicionais para melhorar nossos serviços, mediante seu consentimento.

3.2 Uso de Dados

• Seus dados pessoais serão usados exclusivamente para fins de verificação de identidade, gerenciamento de conta e melhoria dos serviços oferecidos.
• Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.

3.3 Armazenamento e Segurança de Dados

• Utilizamos medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
• Seus dados serão armazenados em servidores seguros e acessíveis apenas por pessoal autorizado.

3.4 Direitos do Usuário

• Você tem o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais armazenados em nossa plataforma.
• Você pode solicitar a exclusão de sua conta e dados pessoais a qualquer momento, conforme descrito em nossa política de privacidade.

4. Uso da Plataforma

4.1 Conduta do Usuário

• Você concorda em usar a plataforma de maneira ética e respeitosa, sem envolver-se em atividades ilegais, abusivas ou prejudiciais.
• É proibido o uso da plataforma para disseminar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou que viole os direitos de outros usuários.
• Proibimos estritamente a disseminação de fake news (notícias falsas). Qualquer usuário encontrado compartilhando informações falsas será sujeito a sanções, incluindo a suspensão ou encerramento de sua conta.

4.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário

• Você mantém a propriedade do conteúdo que publica na plataforma, mas concede à OPINION uma licença não exclusiva para usar, modificar e distribuir seu conteúdo conforme necessário para o funcionamento dos serviços.
• Você é responsável por garantir que possui os direitos necessários para publicar qualquer conteúdo na plataforma.

5. Modificações dos Termos

A OPINION se reserva o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As modificações serão comunicadas aos usuários por meio da plataforma ou por e-mail. O uso contínuo da plataforma após a comunicação das modificações constitui aceitação dos novos termos.

6. Rescisão

A OPINION pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Serviço ou se envolver em atividades prejudiciais à comunidade, incluindo a disseminação de fake news.

7. Limitação de Responsabilidade

A OPINION não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

8. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através do suporte@opinion.name .

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

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Agradecemos por fazer parte da Rede Social OPINION.

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